Na última segunda-feira, assistimos a mais um exemplo da truculência e da brutalidade da Polícia Militar de São Paulo. Um estudante foi agredido de forma arbitrária e discriminatória por um sargento, enquanto guardas universitários e policiais militares tentavam expulsar, sem qualquer justificativa, um grupo de estudantes da sede do DCE-Livre da USP.
Um policial partiu para cima de um jovem negro, questionando se ele era estudante da USP ou não. Iniciou-se então um “show” de truculência e brutalidade: o estudante foi arrastado, agredido e o policial chegou a apontar uma arma contra o jovem. Ao ser questionado por estudantes, o policial retirou a própria identificação.
Um vídeo que registrou toda a ação rapidamente circulou nas redes sociais. Ainda no dia de ontem, começou a circular a notícia de que o sargento responsável pela agressão teria sido afastado e estaria passando por processo de sindicância.
Apesar do episódio ter repercutido muito, e chocado um grande número de pessoas, é importante ressaltar que esse tipo de conduta não é algo isolado na PM. Não se trata de um desvio individual.
A Polícia Militar, da forma como é concebida atualmente, não só é incompatível com o ambiente universitário: ela é incompatível com a democracia. A violência é regra, e não exceção, quando se trata do modo de atuar da corporação. Vem chamando a atenção a violência empregada na “Operação Sufoco”, na Cracolândia. Essa mesma PM traz em sua história episódios sangrentos como o Massacre do Carandiru e os Crimes de Maio de 2006.
No caso da USP, a presença de uma câmera que filmou toda a agressão fez a diferença. O sargento não teve o menor pudor de ter sua atitude agressiva registrada em vídeo. O azar do policial foi que dessa vez ninguém bateu palmas para a postura da PM e a repercussão negativa do fato fez com que ele fosse afastado da corporação e submetido a um processo de sindicância. Muito provavelmente ele será substituído por outro policial com formação igualmente autoritária, truculenta, racista e higienista.
Não é à toa que a Polícia Militar está recorrentemente envolvida em episódios de violência institucional. A corporação carrega em si o gene do autoritarismo e conserva práticas do tempo da Ditadura Militar. Nosso país ainda não viveu uma justiça de transição que possibilite o entendimento de nossa história e nosso passado e, por causa disso, temos uma série de entraves para modificar nosso presente e construir um futuro livre dessa herança antidemocrática.
É fundamental que consigamos discutir, na Universidade e no Movimento Estudantil, alterações profundas nas instituições da Polícia Militar e na própria lógica da Segurança Pública, como a obrigatoriedade do ensino dos Direitos Humanos e mecanismos mais intensos de controle do poder civil sobre as instituições militares, para além da primasia do policiamento preventivo sobre o ostensivo.
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