No último final de semana aconteceu, em Piracicaba, o 10º Congresso da União Estadual dos Estudantes de São Paulo. O encontrou reuniu cerca de 900 estudantes paulistas que discutiram a plataforma da entidade para o próximo período e elegeram a nova diretoria e presidente da UEE – SP.
Após dois anos de ação unificada, muitas conversas e esforços por entendimento, consolidamos a chapa do campo democrático e popular. Acreditamos que o Movimento Estudantil unificado por mudanças e pelo desenvolvimento do estado é mais forte e combativo. Apostamos nessa construção, apostamos na unidade, para além de sectarismos e divisionismos.
A cidade de Piracicaba não foi escolhida a toa. É uma cidade emblemática para o movimento estudantil brasileiro. Na década de 80, a cidade recebeu o Congresso da UNE, em plena ditadura militar e o primeiro realizado fora da clandestinidade, desde o AI-5.
Muita coisa mudou de lá pra cá. Os estudantes paulistas encamparam muitas lutas e, hoje, vivemos sob um regime democrático. Mas, muitos sonhos e lutas ainda mantém acesa a organização dos estudantes paulistas.
E são estas lutas e estes sonhos que entoaram o 10º CONUEE-SP. A União Estadual dos Estudantes de São Paulo tem muitos desafios pela frente. Os estudantes paulistas definiram duas pautas prioritárias: a aprovação da PEC 09 (mais conhecida como PEC do Pré-Sal) na Assembléia Legislativa de São Paulo – esta PEC propõe a criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, com os recursos provenientes dos royalties do pré-sal que virão para o estado, e que 50% das verbas deste fundo sejam investidas em Educação, Ciência e Tecnologia e Meio-Ambiente – e a construção do Plano Estadual de Educação, em conjunto com os movimentos e organizações de Educação do estado, a partir do Fórum Estadual de Educação, espaço que a UEE-SP participa na executiva.
E os motores já estão ligados. Estamos num grande esforço para garantir a maior bancada da UEE-SP no Congresso da União Nacional dos Estudantes, que acontece de 13 a 17 de julho em Goiânia. A entidade planeja uma intervenção organizada nesse espaço, inclusive para que os estudantes paulistas se referenciem cada vez mais na UEE-SP, e a entendam como importante espaço catalisador de lutas e mobilizações . Na volta do CONUNE, já iniciaremos a organização da entidade estadual para a posse da nova gestão e realização da Jornada de Lutas por um Plano Estadual de Educação a serviço do Desenvolvimento do Estado, por 50% do Pré-Sal para a Educação e por 10% do PIB para a Educação Brasileira.
Aqui em nosso estado, há que se fazer um profundo debate sobre financiamento da Educação. Por isso, vamos propor que a entidade organize um Seminário sobre Financiamento da Educação Paulista. Não podemos aceitar que as universidades públicas estaduais e o Centro Paula Souza dependam da quantidade de arrecadação de impostos. Se lutamos, em nível nacional, pela vinculação no PIB e por uma maior parcela dessa verba para a Educação, devemos, também, levar este amplo debate para as estaduais paulistas e Centro Paula Souza. O tema do financiamento é a espinha dorsal na luta por qualidade na Educação.
Além disso, pautaremos na UEE-SP uma nova “blitz” e rodadas de reuniões na Assembléia Legislativa de São Paulo pela aprovação da PEC 09. E, também, uma ampla campanha pelo estado, buscando apoio de intelectuais e de atos regionalizados por esta importante bandeira.
Para além das prioridades elencadas, entendemos que é de fundamental importância que esta gestão da UEE encampe mais 3 temas relevantes atualmente: A Reforma Política, a luta pela democratização da comunicação e regulação da mídia e pela Comissão da Verdade e Justiça.
A Reforma Política está, pela terceira vez na última década, sendo debatida pelo Congresso Nacional. Entretanto, não basta que o Legislativo trave essa disputa sozinho, sem participação popular, ou teremos retrocessos e não avanços.É preciso uma ampla mobilização da sociedade civil e movimentos sociais em tornos da luta por uma Reforma Política que fortaleça os partidos, com voto em lista fechada, fim das coligações proporcionais e financiamento público, exclusivo, de campanhas. Estas propostas combinadas barateariam o custo das campanhas, além de diminuir o poder das grandes empresas nas campanhas. É fundamental uma reforma que possibilite um debate ideológico mais amplo e consistente.
A luta pela democratização da Comunicação e pela regulação da mídia tem muito a ver com as entidades estudantis. Em recente pesquisa, foi mostrado que grande parte dos jovens vêem a Internet como ferramenta de debate e mobilização. É o espaço para furar o bloqueio informacional. Acreditamos que é tarefa do movimento estudantil lutar contra o oligopólio da mídia – hoje, apenas uma emissora controla mais da metade da audiência nacional! O Estado deve garantir o direito à liberdade de expressão, e espaço igual para a diversidade de opiniões. Somos a favor do fortalecimento das mídias comunitárias, do Plano Nacional de Banda Larga – desde que este garanta a qualidade da Internet oferecida – , a proibição da propriedade cruzada e o estímulo da produção de conteúdos culturais e regionais.
Por fim, entendemos como fundamental que a aprovação da Comissão da Verdade e Justiça, sem reciprocidade! O Movimento Estudantil, ao longo da história recente do Brasil, esteve à frente das principais lutas democráticas. Muitos tombaram e seguem desaparecidos por lutarem pelas liberdades democráticas. Nesse sentido, além de apoiar a luta junto a organizações da sociedade civil pelo direito a memória e a verdade, a UEE pode ter importante iniciativa na construção de uma Memória do Movimento Estudantil, tanto por meio da documentação da história oral, a partir do registro de relatos daqueles que protagonizaram esses momentos históricos, quanto através de um resgate de documentos e registros dessa época. Devemos, portanto, recordar as lutas daqueles e daquelas que nos precederam. Se hoje podemos exercer nossa liberdade, apesar de vários entraves colocados às lutas dos movimentos sociais e populares, esse direito é fruto da luta de muitos que, antes de nós, deram a vida por essa causa. As entidades estudantis devem tomar para si a responsabilidade de buscar que essa história seja contada. Para que nunca se esqueça. Para que nunca mais aconteça!
Muitas são as tarefas. A vontade e a garra para cumpri-las são grandes. Seguimos na luta por qualidade na educação e por avanços rumo a uma sociedade mais igualitária e justa.
Determinação, Unidade e Luta! Nosso diferencial. Nossa marca.
Juliana Borges, ex-diretora de Comunicação da UEE-SP 2009/2011, integrante do Movimento ParaTodos SP
Maira Pinheiro, secretária-geral da UEE-SP 2011/2013, coordenadora do Movimento ParaTodos SP
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