Veja vídeo produzido pela TV Vermelho (do portal Vermelho) sobre o 52o CONUNE. Um vídeo muito legal, que mostra as diversas vertentes que disputam o congresso da entidade dos estudantes brasileiros.
Vale a pena assistir!
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Sigilo de documentos e a história nacional, por Zé Dirceu
(Artigo publicado no Blog do Noblat em 24 de junho de 2011)
Tornou-se foco do debate nacional o projeto de lei sobre o sigilo de documentos oficiais, redigido no penúltimo ano do Governo Lula e que só agora deve passar por votação final — aprovado na Câmara dos Deputados há dois anos, com uma emenda que altera as regras inicialmente propostas pelo governo, o texto aguarda o Senado.
A mudança foi significativa: a redação original previa sigilo de 25 anos, com possibilidade de renovar por indefinidos novos períodos de 25 anos; a versão atual permite um tempo máximo de sigilo de 50 anos, ao autorizar uma reclassificação de documentos oficiais como secretos.
A polêmica e a demora na votação indicam que estamos pisando em ovos. A grande parcela da população que deseja um Poder Público transparente, especialmente quanto aos registros de nosso ciclo autoritário, não abre mão da abertura dos arquivos.
Por outro lado, aqueles que levantaram a voz contra a Comissão da Verdade e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, em delírio paranóico de que o governo quer “perseguir” os apoiadores da ditadura, voltaram a sentir-se ameaçados.
O tema é polêmico. Os argumentos em contrário se apóiam nas colocações do Gabinete de Seguranca Institucional e do Itamaraty a favor do sigilo indefinido quando há risco a operações militares multinacionais, segredos nucleares, segurança de nossas fronteiras e política externa.
Alegam temor pelo vazamento de dados nucleares sigilosos e de informações sobre exercícios militares com países vizinhos.
A presidenta, Dilma Rousseff, levou em consideração todos os pontos expostos sobre o assunto e considerou que alguns documentos podem precisar de mais de 50 anos de sigilo. Mas garantiu que não haverá sigilo eterno para registros de desrespeito aos direitos humanos por parte do Estado.
Nesse debate, contudo, continuo fiel à proposta elaborada no Governo Lula: manter a reserva só por 25 anos e, se necessário, renovar por mais 25. Ela é eficaz. Devemos considerar que, para manter reserva sobre dados nucleares, não é preciso lei, bem como sobre as questões de segurança nacional. Basta estabelecer a exceção e manter a liberação depois de um ou dois prazos de 25 anos, por exemplo.
Tampouco, há justificativa para manter informações de Estado em sigilo indefinidamente. Se elas existem, que sejam especificadas e apenas elas fiquem sob segredo por mais 50 anos.
Concordo integralmente com José Genoino, assessor especial do Ministério da Defesa, de que “sigilo eterno” para tudo é exagero e que o prazo máximo de 50 anos é justo, suficiente para que toda geração tenha direito de ter conhecimento das ações de sua época. Esse entendimento acolhe também o imperativo das questões ligadas aos direitos humanos e aos arquivos da ditadura, sem revanchismos.
As grandes democracias têm caminhado nessa direção, preservando as questões de segurança nacional por tempo razoável, mas tornando-as públicas porque esse é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, o princípio da publicidade. Respeitar isso é valorizar a democracia e garantir o resgate de nossa história.
A mudança foi significativa: a redação original previa sigilo de 25 anos, com possibilidade de renovar por indefinidos novos períodos de 25 anos; a versão atual permite um tempo máximo de sigilo de 50 anos, ao autorizar uma reclassificação de documentos oficiais como secretos.
A polêmica e a demora na votação indicam que estamos pisando em ovos. A grande parcela da população que deseja um Poder Público transparente, especialmente quanto aos registros de nosso ciclo autoritário, não abre mão da abertura dos arquivos.
Por outro lado, aqueles que levantaram a voz contra a Comissão da Verdade e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, em delírio paranóico de que o governo quer “perseguir” os apoiadores da ditadura, voltaram a sentir-se ameaçados.
O tema é polêmico. Os argumentos em contrário se apóiam nas colocações do Gabinete de Seguranca Institucional e do Itamaraty a favor do sigilo indefinido quando há risco a operações militares multinacionais, segredos nucleares, segurança de nossas fronteiras e política externa.
Alegam temor pelo vazamento de dados nucleares sigilosos e de informações sobre exercícios militares com países vizinhos.
A presidenta, Dilma Rousseff, levou em consideração todos os pontos expostos sobre o assunto e considerou que alguns documentos podem precisar de mais de 50 anos de sigilo. Mas garantiu que não haverá sigilo eterno para registros de desrespeito aos direitos humanos por parte do Estado.
Nesse debate, contudo, continuo fiel à proposta elaborada no Governo Lula: manter a reserva só por 25 anos e, se necessário, renovar por mais 25. Ela é eficaz. Devemos considerar que, para manter reserva sobre dados nucleares, não é preciso lei, bem como sobre as questões de segurança nacional. Basta estabelecer a exceção e manter a liberação depois de um ou dois prazos de 25 anos, por exemplo.
Tampouco, há justificativa para manter informações de Estado em sigilo indefinidamente. Se elas existem, que sejam especificadas e apenas elas fiquem sob segredo por mais 50 anos.
Concordo integralmente com José Genoino, assessor especial do Ministério da Defesa, de que “sigilo eterno” para tudo é exagero e que o prazo máximo de 50 anos é justo, suficiente para que toda geração tenha direito de ter conhecimento das ações de sua época. Esse entendimento acolhe também o imperativo das questões ligadas aos direitos humanos e aos arquivos da ditadura, sem revanchismos.
As grandes democracias têm caminhado nessa direção, preservando as questões de segurança nacional por tempo razoável, mas tornando-as públicas porque esse é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, o princípio da publicidade. Respeitar isso é valorizar a democracia e garantir o resgate de nossa história.
Zé Dirceu é membro da Direção Nacional do PT, ex-Ministro chefe da casa civil e ex-deputado federal.
terça-feira, 28 de junho de 2011
Audiência pública pela Comissão da Verdade e Justiça
Aconteceu ontem, na Assembléia Legislativa de São Paulo, a Audiência Pública pela Comissão da Verdade e Justiça, convocada pela Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado estadual, pelo PT, Adriano Diogo.
O Movimento ParaTodos marcou presença. O resgate da história do povo e estudantes paulistas é uma bandeira do nosso movimento. Temos direito a memória e a verdade. Um povo sem memória, dificilmente consolidará direitos, a liberdade e a democracia.
Uma de nossas propostas no 10 CONUEE, que rolou em Piracicaba (em breve mais informações no blog) é de que a UEE São Paulo tenha um Centro de Documentação e Memória do Movimento Estudantil Paulista. Vários estudantes, líderes estudantis foram sequestrados e assassinados pelo Estado, na ditadura militar, por sonharem e por lutarem por liberdade e democracia.
Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça. Queremos Comissão da Verdade e Justiça já!
Para ver fotos da audiência, acessem o álbum do facebook do deputado Adriano Diogo clicando aqui.
Leia abaixo, texto de nosso movimento sobre Direito a Memória e a Verdade.
Memória do Movimento Estudantil
Por Maíra Pinheiro, secretária-geral da UEE|SP pelo Movimento ParaTodos SP.
O Movimento Estudantil, ao longo da história recente do Brasil, esteve à frente das principais lutas democráticas. Dentre elas destacam-se desde a campanha “O Petróleo é Nosso” nos anos 30, a resistência à ditadura, o apoio às greves de 1979, o movimento pelas diretas e o “Fora Collor”.
A ideia da construção de uma Memória do Movimento Estudantil, tanto por meio da documentação da história oral a partir do registro de relatos daqueles que protagonizaram esses momentos históricos, como também pela efetivação de um direito à Memória e à Verdade.
A última gestão da UNE conquistou, a partir de relevante mobilização, o reconhecimento da responsabilidade do Estado Brasileiro pela destruição da sede da entidade, em um incêndio realizado durante o golpe militar de 1964. Durante a ditadura, a entidade foi alvo de violentas perseguições, tendo muitos de seus dirigentes sido torturados e mortos. Parte dessa história vem sendo resgatada e documentada recentemente, por meio de iniciativa de grupos autônomos e de órgãos governamentais como a Comissão de Anistia.
Deve, entretanto, partir também dos estudantes a iniciativa de recordar as lutas daqueles que nos precederam. Se hoje podemos minimamente exercer nossa liberdade de expressão, apesar dos vários entraves colocados às lutas dos movimentos sociais e populares, esse direito é fruto da luta de muitos que, antes de nós, deram a vida por essa causa. As entidades estudantis devem tomar para si a responsabilidade de buscar que essa história seja contada, inclusive para que ela nunca mais se repita.
Por Maíra Pinheiro, secretária-geral da UEE|SP pelo Movimento ParaTodos SP.
quinta-feira, 16 de junho de 2011
PELA DEMOCRACIA NA PUCRS: UM DCE PARA TODOS
PELA DEMOCRACIA NA PUCRS: UM DCE PARA TODOS
Nota de Repúdio do UNE PARATODOS ao DCE PUCRS
O Movimento UNE PARATODOS vem a público repudiar os atos do Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (DCE PUCRS). Manifestamos aqui nosso total apoio à luta dos estudantes por democracia nessa universidade, estudantes que com ousadia se colocam à frente de uma luta que se arrasta por duas décadas, estudantes que tem coragem para derrubar uma máfia que se perpetua com métodos violentos, corruptos e antidemocráticos.
Na última semana, o grupo que está à frente do DCE PUCRS protagonizou mais um momento de fraude e autoritarismo ao impugnar as chapas de oposição durante a eleição dos 52° Congresso da UNE. Os estudantes não aceitaram e ao cobrar explicações, sofreram agressões físicas e morais. A covardia chegou ao máximo quando estudantes da gestão agrediram duas estudantes.
Todos devem se somar à luta por eleições democráticas e livres para o DCE PUCRS. O processo de democratização do acesso, que hoje avança na PUCRS devido a conquistas históricas do movimento estudantil como o PROUNI, precisa chegar ao DCE. O acesso à universidade não é somente matrícula, é o direito PARATODOS de disputar os rumos da própria educação, de construir uma entidade que esteja presente nos seus problemas cotidianos.
Exigimos Democracia! Exigimos um DCE PARA TODOS!
Porto Alegre, 13 de junho de 2010.
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Identidade com a cor, por Edson Santos (PT|RJ)
(Artigo publicado no Jornal O Globo em 13 de junho de 2011)
A população brasileira deixou de ser majoritariamente branca, segundo o Censo 2010. É notícia animadora, pois indica a elevação da autoestima do povo durante a última década. O aumento no percentual de pretos e pardos não foi registrado só entre os mais jovens, mas também nos segmentos etários intermediários, demonstrando claramente um sentimento de pertencimento e de maior identificação do cidadão com a cor de sua pele. Essa mudança se explica pelo sucesso das políticas e iniciativas, públicas e privadas, para promover a igualdade de direitos e oportunidades entre os segmentos étnicos da população.
A cara da nova classe média é negra, e o mercado já acordou para este fato. No entanto, embora essas transformações estejam ocorrendo de forma semelhante em outros níveis e itens da vida nacional, a diferença que separa negros e brancos no Brasil ainda se traduz em índices de enorme desigualdade. Neste sentido, é revelador o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil - 2009/ 2010, organizado pelo professor Marcelo Paixão e divulgado pela UFRJ.
O documento mostra que a população negra brasileira está em desvantagem no acesso a serviços públicos, como educação, saúde, justiça e previdência social, recebe uma menor renda e tem uma expectativa de vida mais baixa do que outros segmentos. As raízes desta situação são históricas. Pois a mudança da categoria de escravos para a de homens e mulheres livres, em 13 de maio de 1888, não foi capaz de alterar o quadro de exclusão da população negra, na medida em que não veio acompanhada da garantia de acesso à terra, ao trabalho, à saúde e à educação.
Ainda hoje, mais de 120 anos após a Abolição, a fragilidade socioeconômica do segmento é notável. Não é por acaso que os negros são maioria entre os beneficiários do Bolsa Família, e que, de acordo com o Censo, representem 70% das pessoas que sobrevivem em situação de extrema pobreza. Estas constatações apontam a necessidade de aprofundar e dar sustentabilidade às políticas de promoção da igualdade racial, que devem ser tomadas com o objetivo de tornar os extratos elevados da pirâmide social mais permeáveis à presença de pretos e pardos.
O foco dessas políticas, conhecidas como ações afirmativas, deverá estar voltado principalmente para a Educação e a qualificação para o trabalho. Dessa forma será possível mudar o quadro das relações raciais no Brasil. O Programa Universidade para Todos (ProUni), a adoção de cotas raciais em universidades públicas e a progressiva valorização da matriz cultural negra no sistema educacional brasileiro são medidas importantes, mas é preciso muito mais.
Além do amplo reconhecimento da gravidade da questão racial que atinge a maioria de nossa população, pela primeira vez na história do país temos formalizado, no Estatuto da Igualdade Racial, o direito a ações afirmativas. O desafio é materializar esse direito, uma vez que há diferença entre o legal e o real. Pois, embora seja uma ferramenta importante, a legislação, sozinha, não é capaz de promover mudanças estruturais no país. Apenas a união de todos - governo, Parlamento, Judiciário, sociedade civil a e iniciativa privada - poderá desencadear um amplo processo de reestruturação do Estado democrático.
Edson Santos é deputado federal (PT-RJ) e ex-ministro da Igualdade Racial.
A população brasileira deixou de ser majoritariamente branca, segundo o Censo 2010. É notícia animadora, pois indica a elevação da autoestima do povo durante a última década. O aumento no percentual de pretos e pardos não foi registrado só entre os mais jovens, mas também nos segmentos etários intermediários, demonstrando claramente um sentimento de pertencimento e de maior identificação do cidadão com a cor de sua pele. Essa mudança se explica pelo sucesso das políticas e iniciativas, públicas e privadas, para promover a igualdade de direitos e oportunidades entre os segmentos étnicos da população.
A cara da nova classe média é negra, e o mercado já acordou para este fato. No entanto, embora essas transformações estejam ocorrendo de forma semelhante em outros níveis e itens da vida nacional, a diferença que separa negros e brancos no Brasil ainda se traduz em índices de enorme desigualdade. Neste sentido, é revelador o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil - 2009/ 2010, organizado pelo professor Marcelo Paixão e divulgado pela UFRJ.
O documento mostra que a população negra brasileira está em desvantagem no acesso a serviços públicos, como educação, saúde, justiça e previdência social, recebe uma menor renda e tem uma expectativa de vida mais baixa do que outros segmentos. As raízes desta situação são históricas. Pois a mudança da categoria de escravos para a de homens e mulheres livres, em 13 de maio de 1888, não foi capaz de alterar o quadro de exclusão da população negra, na medida em que não veio acompanhada da garantia de acesso à terra, ao trabalho, à saúde e à educação.
Ainda hoje, mais de 120 anos após a Abolição, a fragilidade socioeconômica do segmento é notável. Não é por acaso que os negros são maioria entre os beneficiários do Bolsa Família, e que, de acordo com o Censo, representem 70% das pessoas que sobrevivem em situação de extrema pobreza. Estas constatações apontam a necessidade de aprofundar e dar sustentabilidade às políticas de promoção da igualdade racial, que devem ser tomadas com o objetivo de tornar os extratos elevados da pirâmide social mais permeáveis à presença de pretos e pardos.
O foco dessas políticas, conhecidas como ações afirmativas, deverá estar voltado principalmente para a Educação e a qualificação para o trabalho. Dessa forma será possível mudar o quadro das relações raciais no Brasil. O Programa Universidade para Todos (ProUni), a adoção de cotas raciais em universidades públicas e a progressiva valorização da matriz cultural negra no sistema educacional brasileiro são medidas importantes, mas é preciso muito mais.
Além do amplo reconhecimento da gravidade da questão racial que atinge a maioria de nossa população, pela primeira vez na história do país temos formalizado, no Estatuto da Igualdade Racial, o direito a ações afirmativas. O desafio é materializar esse direito, uma vez que há diferença entre o legal e o real. Pois, embora seja uma ferramenta importante, a legislação, sozinha, não é capaz de promover mudanças estruturais no país. Apenas a união de todos - governo, Parlamento, Judiciário, sociedade civil a e iniciativa privada - poderá desencadear um amplo processo de reestruturação do Estado democrático.
Edson Santos é deputado federal (PT-RJ) e ex-ministro da Igualdade Racial.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Presidente de honra da União Estadual dos Estudantes de São Paulo!
Na tarde de segunda, a União Estadual dos Estudantes de São Paulo foi recebida por uma das figuras políticas de maior expressão do cenário nacional brasileiro: o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu.
Para a galera que não sabe, o Zé é presidente de honra da UEE|SP. Eleito em assembléia dos estudantes na Maria Antônia em 67, Zé Dirceu organizou a juventude estudantil paulista na luta pelas liberdades democráticas em plena ditadura militar.
Na reunião, discutimos a plataforma de luta dos estudantes paulistas atualmente, os desafios futuros, a mobilização para o 10o CONUEE, além de temas de relevância nacional (economia, educação, cultura...).
Participaram também, o presidente da UNE, Augusto Chagas, e o presidente da União da Juventude Socialista, André Tokarski.
O Movimento ParaTodos SP marcou presença, como não poderia deixar de ser. Temos honra e orgulho redobrado. Além do Zé ser presidente de honra da UEE|SP, é dirigente e, acima de tudo, companheiro do campo político Construindo um Novo Brasil, no qual a galera do Movimento ParaTodos se referencia.
Zé Dirceu apontou as lutas da estudantada hoje (por cultura, esporte, educação de qualidade) e nos desejou "boas lutas".
A juventude paulista agradece e se sente honrada por ter este presidente de honra, que é referência de luta em todo o país.
Para a galera que não sabe, o Zé é presidente de honra da UEE|SP. Eleito em assembléia dos estudantes na Maria Antônia em 67, Zé Dirceu organizou a juventude estudantil paulista na luta pelas liberdades democráticas em plena ditadura militar.
Na reunião, discutimos a plataforma de luta dos estudantes paulistas atualmente, os desafios futuros, a mobilização para o 10o CONUEE, além de temas de relevância nacional (economia, educação, cultura...).
Participaram também, o presidente da UNE, Augusto Chagas, e o presidente da União da Juventude Socialista, André Tokarski.
O Movimento ParaTodos SP marcou presença, como não poderia deixar de ser. Temos honra e orgulho redobrado. Além do Zé ser presidente de honra da UEE|SP, é dirigente e, acima de tudo, companheiro do campo político Construindo um Novo Brasil, no qual a galera do Movimento ParaTodos se referencia.
Zé Dirceu apontou as lutas da estudantada hoje (por cultura, esporte, educação de qualidade) e nos desejou "boas lutas".
A juventude paulista agradece e se sente honrada por ter este presidente de honra, que é referência de luta em todo o país.
Movimento ParaTodos no Vale do Ribeira
Estamos há 10 dias do 10o Congresso da União Estadual dos Estudantes de São Paulo. E a galera está a todo vapor na mobilização!
Esse final de semana, o Movimento ParaTodos SP se organizou e pensou ações para a região do Vale do Ribeira! Vamos que vamos!
Esse final de semana, o Movimento ParaTodos SP se organizou e pensou ações para a região do Vale do Ribeira! Vamos que vamos!
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| Na foto: Eduardo Gorgone, Camilo Jr., Thayná Stephany, Paulo Henrique Ribeiro, Pt Sete Barras, Franklin Daveis, Tiago Oliveira e Maíra Pinheiro! |
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