terça-feira, 19 de abril de 2011

Manifesto ao 52o CONUNE "A juventude brasileira unida por mais mudanças!"

Galera, abaixo está o Manifesto, produto dos debates no 59o CONEG da UNE, que aconteceu de 08 a 10 de abril aqui em São Paulo, na UNIP.

O Movimento ParaTodos se soma a esta carta que convoca todos os estudantes brasileiros a se mobilizar e participar do maior fórum da juventude brasileira: O 52o CONUNE, que acontecerá em Goiânia no mês de julho!

A juventude brasileira tem muitos desafios este ano. E precisa estar unida em torno de suas principais bandeiras e numa ampla mobilização para fazer nosso país avançar!

A Juventude Brasileira unida por mais mudanças!



Bancada do Movimento ParaTodos no 51o CONUNE

O ano de 2011 começa com a marca da mobilização e combatividade da juventude brasileira. Em janeiro, milhares de estudantes se reuniram no 13º Conselho Nacional de Entidades de Base e na 7ª Bienal da UNE. Dois espaços importantes de debate político da juventude que convocaram a grande Jornada de Lutas 2011.

A jornada de lutas da UNE tinha como pauta central as propostas ao PNE, em especial a destinação de 10% do PÌB para educação. Como resultado, realizamos atividades em centenas de universidades e colocamos milhares de estudantes nas ruas, marcando de forma protagonista o início dos debates do movimento educacional em torno do PNE

Vivemos um período de grandes oportunidades para nosso país e nosso povo. A perspectiva de um ciclo de desenvolvimento longo, com geração de emprego, distribuição de renda, ampliação da democracia, afirmação da soberania nacional e, incentivo à integração regional animam e renovam a confiança dos brasileiros neste novo país que desejamos construir.

A eleição de Dilma, a primeira mulher a conduzir nossa República, foi um símbolo deste momento. Foi o voto de confiança no aprofundamento das mudanças em curso. Foi um voto de incentivo ao Brasil que progride, que cresce economicamente e reduz suas históricas desigualdades, que ganha respeito e visibilidade internacional, que mantém relação de amizade com os países vizinhos, que descobre o pré-sal, que é escolhido para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que busca manter um desenvolvimento sustentável, se esforçando para proteger o  meio-ambiente e pensando novas matrizes energéticas.

A eleição de Dilma representou a terceira derrota consecutiva do neoliberalismo no país. É um símbolo do fortalecimento de uma consciência anti-liberal do povo brasileiro, da possibilidade de aprofundarmos as transformações democráticas em curso no País

Os brasileiros escolheram dobrar a aposta na construção de uma nação desenvolvida, moderna, com oportunidades para todos e soberana.

Mais investimentos para avançar nas mudanças

Para construí-la, grandes desafios estão por vir. O maior deles é vencer definitivamente a batalha pelo desenvolvimento e pela democracia, o que significa desestruturar o capital financeiro, o monopólio da mídia e o atual sistema político brasileiro, para isso será necessário uma agenda de reformas estruturantes, tendo no centro a reforma política.

São eles – os especuladores nacionais e internacionais – que ganham com os juros altos, que tiram recursos importantes dos projetos de infra-estrutura e das políticas sociais para engordarem os próprios bolsos. São eles que desejam colocar freio aos investimentos públicos, ao ciclo de crescimento e à distribuição de renda no país e, bravejam contra a democratização dos meios de comunicação, em síntese, atuam obstinadamente contra o desenvolvimento nacional.

O movimento estudantil está na linha de frente dos que lutam para enfrentá-los e inverter esta lógica perversa. Queremos mais investimentos para avançar nas mudanças e, temos a certeza que o governo de Dilma Roussef deseja e reúne condições para concretizar estas realizações.

Além das transformações sociais em nosso país, estamos atentos aos acontecimentos no mundo, ao avanço do imperialismo sobre os povos Árabes e, por tanto, repudiamos a intervenção militar da OTAN na Líbia, que não tem como objetivo restabelecer a paz e a democracia naquele país, mas, pelo contrário quer se apropriar do petróleo para garantir a sobrevivência do imperialismo a qualquer custo.

Mais educação e direitos para a juventude

Outra grande batalha será pela aprovação de um Plano Nacional de Educação (PNE) que corresponda às potencialidades de nosso jovem país e afirme os anos 2011-2020 como um período de aumento substancial do investimento em educação pública, preparando terreno para uma robusta elevação da qualidade e uma democratização radical do acesso e da permanência no ensino superior brasileiro.

No mês de julho, os universitários do Brasil se reúnem para o 52º Congresso da UNE. Encontro este que terá a tarefa de organizar as lutas dos estudantes brasileiros em torno do já mencionado PNE e também da histórica luta pela Reforma Universitária, dos 50% do fundo social do pré-sal para a educação e a assistência estudantil. É preciso fazer do Congresso da UNE o ponto alto da luta pela transformação da educação brasileira.

Também este ano acontecerá a 2ª Conferência Nacional de Juventude, espaço importante para debatermos os grandes desafios da juventude e o seu papel central como indutora do desenvolvimento no Brasil. Devemos trabalhar para que a Conferência reúna centenas de milhares de jovens e alcance seus objetivos.

Os avanços nestas agendas estão intimamente ligadas ao fortalecimento da UNE. A entidade fica mais forte, amplia sua legitimidade social e aumenta sua capacidade de intervir nos rumos do país a cada vitória conquistada.

A unidade de toda juventude é fundamental para essas conquistas. É hora de arregaçar as mangas, construir grandes debates mobilizações por todo o país, iniciando a década com os pés firmes na luta e os olhos vislumbrando o grandioso futuro que nos aguarda. 2011 é o ano da juventude brasileira!

Assinam este manifesto os movimentos:

TRANSFORMAR O SONHO EM REALIDADE
MOVIMENTO PARATODOS
KIZOMBA
MUTIRÃO
MUDANÇA
JPMDB
REINVENTAR
VIRA MUNDO

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Dada a largada para o 52oCONUNE e 10o CONUEE|SP

Nos dias 08, 09 e 10 de abril ocorreu o CONEG da UNE, fórum que reune UEEs, Executivas de curso e DCEs e convoca o Congresso da UNE.
No final da tarde do dia 09 aconteceu o CEEG, conselho estadual da UEE|SP, que convocou nosso congresso.
Pois é, galera, foi dada a largada!
Agora é hora de muita correria, noites mal dormidas e muita, mas muita disposição. O Movimento ParaTodos de São Paulo tem todas as condições para ter uma bancada maior no CONUEE|SP!

Para receber as informações, materiais e notícias do nosso movimento, enviem e-mail para movimentoparatodos.sp@gmail.com

Não deixem de acessar o site da UNE pra ficar ligado em tudo que acontece e nos processos já convocados!

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Seminário Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal - apoio CA XI de Agosto/Direito USP

"Encarceramento em massa: símbolo do Estado Penal"
07, 08 e 09 de dezembro
Faculdade de Direito USP – Largo São Francisco

“ A melhor reforma do direito penal seria a de substituí-lo, não por um direito penal melhor, mas por qualquer coisa melhor do que o direito penal” (Gustavo Radbruch).

O Brasil é hoje um dos países com a maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. As prisões brasileiras são uma versão do apartheid,  legitimado pelo sistema de justiça penal, seletivo, que criminaliza a população empobrecida, principalmente jovem, negra e indígena, encarcerada prioritariamente por crimes contra o capital. O encarceramento em massa configura-se como um dos instrumentos do Estado na preservação do patrimônio privado e como forma de controle e contenção social, ocultando a barbárie produzida pelo sistema social vigente. O aumento extraordinário da população carcerária no país, a partir dos anos 90, é reflexo da política neoliberal caracterizada pelo Estado Mínimo em relação às políticas sociais e pelo Estado Penal Máximo para as populações empobrecidas. Este não é um fenômeno singular, mas no Brasil, onde o Estado de bem-estar social nunca foi uma realidade concreta, o Estado Penal intensifica-se, assumindo uma dimensão mais perversa. As prisões brasileiras caracterizam-se pelo terror, torturas, maus-tratos, enfim, brutais violações dos direitos humanos dos(as)  presos(as) e seus familiares. Qual a função social do encarceramento da população empobrecida? Quais os custos sociais da política de encarceramento em massa? Quais as estratégias a serem desenvolvidas para enfrentar as graves violações dos direitos humanos da população carcerária?
O Tribunal Popular convida você a discutir estas e outras questões com militantes do movimento social, egressos do sistema prisional, familiares de presos, profissionais da área, estudantes, pesquisadores e a comunidade em geral.  Veja abaixo a programação:

PROGRAMAÇÃO

07/12 Terça-feira
18h00: Recepção/Credenciamento
18h30 – 19h30: Abertura  
18h30
ABERTURA / cena de espetáculo "Algo de Negro" - FOLIAS
ATO SOBRE INVASÕES NO COMPLEXO DO ALEMÃO / PATRICIA - RJ

19h30 – 22h00: 1a. MESA: Estado Penal e Estado de Direito

Coordenação: Marisa Feffermann - Doutora em Psicologia, pesquisadora do Instituto de Saúde do Estado de São Paulo, professora universitária, autora do livro: “Vidas arriscadas: os trabalhadores do tráfico de drogas”; militante do Tribunal Popular: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus.


Palestrantes:
Carmen Silvia Moraes de Barros
Graduação em Direito, Especialista em Direito do Estado, mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, Coordenadora do Núcleo de Questões Criminais e Penitenciárias da Defensoria Pública SP

Vera Malaguti Batista
Mestre em História Social (UFF), Doutora em Saúde coletiva (UERJ), Professora de criminologia da Universidade Cândido Mendes, e Secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia.

Nilo Batista
Doutor em Direito e Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Professor Titular de Direito Penal da UFRJ, da UERJ e da Universidade Candido Mendes (licenciado).

Deivison Nkosi
Graduado em Ciências Sociais pelo Centro Universitário Santo André, Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC; é Professor do Depto de Estudos Sociais - História e Geografia da Faculdade São Bernardo e Consultor do Fundo das Nações Unidas Para Populações – UNFPA para o Programa Interagencial de Promoção de Gênero, Raça e Etnia para assuntos relativos às Políticas Públicas de Saúde da População Negra do Governo Federal.

08/12 – Quarta-feira
08h30 – 11h00: 2a. MESA: Sistema de Justiça

Coordenação: Luis Fernando Camargo de Barros
 Vidal (Presidente da AJD e juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo)

Juarez Cirino dos Santos
Doutor em Direito Penal pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Pós-doutor em Política Criminal Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal e advogado criminal e Professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Rubens Roberto Rebello Casara 
Doutorando em direito pela UNESA/RJ. Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD) e membro da Associação Juizes para a Democracia (AJD).

Ricardo Santiago

Bruno Alves de Souza Toledo

Graduação em Direito e mestre em Política Social pela UFES. Já atuou na coordenação da Comissão de DH da Assembléia Legislativa, na gerência de DH da Prefeitura de Vitória e Presidência do Conselho de Direitos Humanos. É professor de DH da EMESCAM, Assessor Jurídico do CRESS 17ª. Região e Presidente do Conselho Estadual de DH do Espírito Santo.

11h00 – 11h15: Intervalo
documentário sobre encarceramento
CINE FUSÃO

11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho
12h00 – 14h00: Almoço
13:30 trecho do espetáculo Danças Brasileiras
NÚCLEO DE ARTES AFRO BRASILEIRAS-USP


14h00 – 16h30: 3a. MESA: A institucionalização e suas consequencias

Coordenação: Fernando Ponçano Alves Silva

Advogado e Assessor do Núcleo Especializado em Questões Criminais e Penitenciárias da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Maria Railda Alves
Presidente da Associação Amparar – de familiares e Amigos de Presos e Presas do Estado de São Paulo

Heidi Ann Cerneka
Mestre em Teologia, membro da Pastoral Carcerária e  do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC)

Gerdinaldo Quichaba Costa
Mestre em Direito, Professor do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL - unidade de Americana/SP, Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e Juventude da Comarca de Americana/SP.

Andréa Almeida Torres

Assistente Social, Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Adjunta do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp - Baixada Santista).  

16h30 – 17h00: Intervalo
17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho
18:30 documentario sobre encarceramento - CINE FUSÃO



09/12 – Quinta-feira
08h30 – 11h00: 4a. MESA: Desinstitucionalização do Sistema Prisional 

Coordenação: José Ricardo Portella - Psicólogo na Secretaria de Administração Penitenciária, Docente da Escola de Administração Penitenciária, Conselheiro e Coordenador do GT Psicologia e Sistema Prisional do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.


Haroldo Caetano da Silva
Promotor de Justiça da Execução Penal de Goiânia. Professor, mestre em Ciências Penais, integrante da Comissão de Apoio e Fomento dos Conselhos da Comunidade, Idealizador do PAILI (Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator).

Luiz Alberto Mendes
Escritor, colunista, autor de livros como: "Memórias de um sobrevivente", e  "Às Cegas".


Adriana Eiko Matsumoto
Psicóloga, doutoranda em Psicologia Social PUC/SP e coordenadora Núcleo São Paulo ABRAPSO. Foi coordenadora do GT Psicologia e Sistema Prisional do CRP SP (de 2005 a 2010) e eleita conselheira CFP para gestão 2011-13.


Alessandra Teixeira

Advogada, mestre e doutoranda em Sociologia pela USP. Coordenadora da comissão sobre o sistema prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).


11h00 – 11h15: Intervalo
documentário sobre encarceramento - CINE FUSÃO11h15 – 13h00: Grupos de Trabalho
12h00 – 14h00: Almoço
13:00 documentário sobre encarceramento - CINE FUSÃO

14h00 – 16h30 5a. MESA: Institucionalização de Adolescentes

Coordenação: Givanildo M. da Silva
Educador, militante do Fórum Estadual  de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus.

Flávio Américo Frasseto
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e em Psicologia pela Universidade São Marcos (1999), Mestrado em Psicologia pela USP e aperfeicoamento em Psicologia Jurídica Psicologia Justiça e Cidadania pelo Instituto Sedes Sapientiae (2000). Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pesquisador da Universidade Bandeirante de São Paulo.

Wanderlino Nogueira Neto
Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenador do Grupo de Trabalho para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil do “Defensa de los Niños Internacional”; Pesquisador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência; Coordenador de Projetos de Formação da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e Juventude – ABMP. 

Vitor Alencar
Graduado pela Universidade de Fortaleza e Especialista pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Atua como advogado do CEDECA/DF, onde coordena projeto sobre Justiça Juvenil.

Jalusa Arruda
Advogada, especialista em Relações Internacionais e mestranda em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, ambos pela Universidade Federal da Bahia. É consultora jurídica do CEDECA/BA.   
16h30 – 17h00: Intervalo
17h00 – 18h30: Grupos de Trabalho
18h30 Espetaculo teatral ESTE LADO PARA CIMA  BRAVA COMPANHIA
18h30 – 19h00: Encerramento



O SISTEMA CARCERÁRIO EM NÚMEROS
·         O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA e da China. São 247 presos para cada 100 mil habitantes;
·         Entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou um crescimento de 143,91% em uma década.
·         Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 490.000 o que representou um crescimento, em quatro anos, de 36%.
·         o Brasil ainda apresenta um déficit de vagas de 194.650;
·         estima-se que aproximadamente 20% dos presos brasileiros sejam portadores do HIV;
·         calcula-se que, no Bra sil, em média, 90% dos ex-detentos acabam retornan do à prisão;
·         São Paulo possui a maior população carcerária do país. São 173.060 mil presos distribuídos entre 134 unidades prisionais do estado.

Informações e Inscrições: tribunalpopular2010@gmail.com


Organização: Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus

ABRAPSO Regional SP, AJD- Associação dos Juízes para Democracia, ANDES, APADEP, APEOESP,APROPUC, AMPARAR, Brava Cia, CA  XI de Agosto da USP, CDH de Sapopemba, CINEFUSÂO, CRP-SP, CRESS-SP, CSP- Conlutas,  Defensoria do Estado de São Paulo, Grupo Folias de Teatro,Intersindical, ITTC, MNU, Núcleo de Arte Afro Brasileiras-USP, Organização Aymberê,Pastoral Carcerária, SINSPREV, SINTRAJUD, Sindicato dos Metroviários SP, Sindicato dos Radialistas, Sindicato dos Psicólogos no estado de SP,  UNEAFRO, Instituto Rosa de Luxemburgo,Sintusp,

Audiência Pública Conselho Estadual de Comunicação!

Audiência Pública sobre Conselho Estadual de Comunicação de SP

 
No dia 08.12 às 14 horas no Auditório Franco Montoro/Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Av. Pedro Álvares Cabral nº 201- Ibirapuera.
O projeto que cria o Conselho e de autoria do dep. Estadual Antonio Mentor (PT|SP). Para acessar o projeto, clique AQUI.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

13o CONEB DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES!

O CONEB da UNE, Conselho de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes, é o fórum em que se reúnem diretórios e centros acadêmicos de todo o país.
O 13º CONEB acontecerá de 14 a 17 de janeiro no Rio de Janeiro e discutirá o projeto de Educação da UNE, que tramita na Câmara dos Deputados e as prioridades da entidade no próximo período.
Os  estudantes brasileiros tem importantes lutas para encampar no próximo período em que discutiremos o Plano Nacional de Educação e a votação sobre os recursos do Pré-Sal na Câmara, como alguns dos exemplos. O CONEB é o espaço que além de definir a política da UNE organiza os estudantes e suas entidades de base.
Votam no CONEB os diretórios e centros acadêmicos. As entidades indicam seus representantes através da ata que você pode baixar aqui. São indicados 1 delegado e 2 suplentes por maioria simples da direção do CA ou DA. O regimento segue junto a ata.
Fique ligado! Em breve enviaremos o manifesto que apresentaremos no 13º CONEB!

Nossa Comunicação!

Para temos uma comunicação mais eficiente, temos um blog, twitter e e-mail. Nestes espaços colocaremos notícias de nossa organização no estado, produção e formulação de nosso coletivo, além de notícias do movimento estudantil nacional e das entidades estudantis.
Envie artigos, notícias do ME na sua região! Contribua na construção de um movimento estudantil ParaTodos!



Blog? www.movimentoparatodos-sp.blogspot.com
E-mail? movimentoparatodos.sp@gmail.com
Twitter? @movparatodos_sp